• 5 anos, para maiores de 4 anos de idade;
• 4 anos, para menores entre 2 e 4 anos de idade; e
• 2 anos, para menores até 2 anos de idade.

• Preenchimento do formulário eletrônico de "Requerimento de Passaporte Comum". Ao finalizar o preenchimento online, clique em "ENVIAR". Imprima, date e assine o "Recibo de Entrega de Requerimento(RER)" contendo o nº de protocolo. Para o preenchimento do formulário, acesse endereço https://scedv.serpro.gov.br clicando aqui.
  IMPORTANTE: Ao acessar o link acima, caso o "browser" de acesso a internet (Internet Explore, Mozilla Firefox, etc) venha apresentar qualquer mensagem de segurança, por favor desconsiderar e optar, sem receio, por continuar conforme instrução a seguir:
  * Mozilla Firefox: clique em "I understand the risk", "Add an Exception" e "Confirm security exception"; or
  * Windows Internet Explorer, clique em "Continue to this website (not recommended)".
  
  
• Uma foto recente, tamanho 2" x 2", de frente, com fundo claro. Não se aceita foto feita em computador. Obs: Colar a foto no formulário.
• Passaporte atual.
• Para homens entre 18 e 45 anos, é obrigatória a apresentação do documento militar: carteira de Dispensa de Incorporação ou da Carta Patente ou do Certificado de Alistamento Militar.
• Carteira de identidade ou cédula de identidade profissional expedida por órgãos públicos brasileiros.
• Obs: Caso o nome no passaporte seja diferente daquele que consta no documento brasileiro, é obrigatória a apresentação de documento que comprove a mudança de nome (certidão de casamento brasileira ou registro de casamento emitido por Embaixada ou Consulado, ou certidão de casamento brasileira com averbação de divórcio ou prova de homologação da sentença de divórcio estrangeira no Brasil, pelo STF).
• Obs: Em caso de perda, destruição ou roubo do passaporte anterior, adicionar os seguintes documentos:
1. Registrar a perda ou o roubo de seu passaporte na repartição policial mais perto do local da ocorrência e trazer ao Consulado o original ou cópia do "police report";
2. Formulário de Perda, Roubo ou Destruição de passaporte, preenchido e assinado.

• Concessão de passaporte biométrico - US$80.00.
• Substituição do passaporte perdido, destruído ou roubado - US$160.00

Passaporte para menor

• Preenchimento do formulário eletrônico de "Requerimento de Passaporte Comum". Ao finalizar o preenchimento online, clique em "ENVIAR". Imprima, date e assine o "Recibo de Entrega de Requerimento(RER)" contendo o nº de protocolo. Para o preenchimento do formulário, acesse endereço https://scedv.serpro.gov.br clicando aqui.
  IMPORTANTE: Ao acessar o link acima, caso o "browser" de acesso a internet (Internet Explore, Mozilla Firefox, etc) venha apresentar qualquer mensagem de segurança, por favor desconsiderar e optar, sem receio, por continuar conforme instrução a seguir:
  * Mozilla Firefox: clique em "I understand the risk", "Add an Exception" e "Confirm security exception"; or
  * Windows Internet Explorer, clique em "Continue to this website (not recommended)".
  
  
• A "Autorização para Concessão de Passaporte para Menor" devidamente preenchida, assinada e apresentada juntamente com o "Recibo/Protocolo de Entrega de Requerimento (RER)". Obs: Em caso de genitor(es) estrangeiro(s), e de genitor(es) brasileiro(s) que não compareçam pessoalmente ao Consulado, as assinaturas nos campos nº 07 (pai) e nº 08 (mãe) deverão ser reconhecidas por notário público da área de nossa jurisdição. O(s) genitor(es) brasileiro(s) que comparecer(em) em pessoa ao Consulado, assinará(ão) na frente da autoridade consular, apresentando um documento de identidade brasileiro válido e com fotografia.
  
• Passaporte atual. Obs: Este tópico não se aplica quando se tratar de primeiro passaporte do menor de idade.
• Uma foto recente, tamanho 2" x 2", de frente, com fundo claro. Não se aceita foto de computador. Obs: Colar a foto no formulário.
• Certidão de Registro de Nascimento emitida por consulado brasileiro. (Para obter informação sobre como efetuar o registro, visite o tópico "Serviços Consulares" e "Registro de nascimento).
• Apresentar um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade do(s) genitor(es) brasileiro(s) do menor:
1. Passaporte válido;
2. Documento militar;
3. Carteira de Identidade ou cédula de identidade profissional de órgão público brasileiro.


• Em caso de custódia judicial, documentação comprobatória da guarda do menor;
• Cópia autenticada de documento de identidade, válido e com fotografia, do genitor(es) estrangeiro(s).
• A taxa consular é de US$ 80.00 mas em caso de substituição do passaporte perdido, destruído ou roubado é de US$160.00.

Alteração de nome no passaporte

Poderá ser feita mediante a renovação do passaporte apresentando um dos seguintes comprovantes:

• Certidão de casamento brasileira ou registro de casamento emitido por Embaixada ou Consulado, ou certidão de casamento brasileira com averbação de divórcio ou prova de homologação da sentença de divórcio estrangeira no Brasil, pelo STF).