preenchido e assinado, em duas (2) vias. Se o menor for acompanhado por apenas um dos pais, o formulário será assinado apenas pelo genitor que não viajar.
Se um dos pais for estrangeiro, sua assinatura deverá ser reconhecida em notário público da área de jurisdição consular, para posterior legalização pelo Consulado, mediante o pagamento de taxa de US$20.00 pela assinatura do notário. A assinatura do genitor brasileiro, que comparecer ao Consulado pessoalmente, também deverá ser reconhecida pelo Consulado, mediante taxa consular de US$20.00 e apresentanção do original e cópia de documento brasileiro de identidade válido e com fotografia. Caso o genitor brasileiro não compareça ao Consulado, sua assinatura deverá ser reconhecida em notário público, conforme instruções acima descrita.
Além das duas vias do formulário, apresentar ao Consulado, o original e uma cópia (em caso de solicitação em pessoa) ou somente a cópia (solicitação por correio) de:
- passaporte válido do menor (cópia das páginas 1, 2 e 3);
- duas (2) fotos recentes do menor, preferencialmente em formato 3x4cm, que devem ser coladas a cada via do formulário;
- documento de identidade (passaporte válido ou carteira de identidade) dos genitores;
Aceita-se pagamento em espécie, no valor exato (apenas para comparecimento em pessoa), ou por
"money order", “cashier’s check”, ou "certified check" em favor do
"Consulate General of Brazil". Cheques pessoais ou de empresa
não são aceitos.
Os brasileiros residentes na jurisdição do Consulado poderão solicitar por correio a autorização para viagem de menor, mediante o envio ao Consulado da documentação solicitada, taxa consular e envelope auto-endereçado e pré-pago, tendo o solicitante como remetente e destinatário. O Consulado aceita somente os serviços do correio americano "United States Postal Services" com utilização de "tracking number" ("registered mail", "delivery confirmation", etc), tanto para o envio, como para o retorno do documento. O endereço para envio é:
Consulate General of Brazil in Los Angeles
8484 Wilshire Blvd., Suite 730/711
Beverly Hills, CA 90211
Att.: Depto Legal - Aut. de viagem de menor;
O
Consulado não se responsabiliza pela perda ou atraso de documentos
enviados por correio;
O Consulado não processa autorizações para o mesmo
dia. Em condições normais, o prazo médio de processamento,
a partir do recebimento da documentação adequada, é
de 2 dias úteis;